O advogado Luiz Gustavo de Andrade participou de reunião no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juntamente com outros membros da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política (Abradep). A reunião ocorreu ontem, terça-feira (09.08) e discutiu a segurança e integridade do […]

Segundo as regras constantes da LC 64/90, compete à parte providenciar o comparecimento de suas testemunhas em audiência, sob pena de preclusão. No caso analisado pelo TRE-PR, em sede de liminar em Mandado de Segurança, o juízo eleitoral havia indeferido […]

Os deputados federais Rodrigo Coelho (SC) e Felipe Rigoni (ES) podem deixar o Partido Socialista Brasileiro (PSB) preservando os respectivos mandatos. Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em julgamento realizado na sessão plenária desta terça-feira (13), julgou […]

O Dr Luiz Gustavo de Andrade, do escritório Zornig & Andrade Advogados, integra Grupo de Trabalho (GT) criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar e sistematizar a legislação eleitoral, possibilitando sua codificação. A Câmara dos Deputados tem debatido o tema […]

Foi publicada nesta sexta-feira, 03.07.2020, a Emenda Constitucional 107/2020 que altera a data das eleições municipais de 2020, em razão da necessidade de manutenção do isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus. Considerando que várias etapas do processo eleitoral […]

Os advogados Luiz Gustavo de Andrade e Roosevelt Arraes ministraram curso para servidores e estudantes sobre a participação popular no processo eleitoral nesta quarta-feira (04.03) em Castro-PR, utilizando o Jogo da Eleição como ferramenta pedagógico-educacional. Na ocasião foram também discutidas […]

No dia 27.09.19, às 9h, ocorrerá, na sede da OAB-PR, a audiência pública que discute a Reforma Política. O evento, no Paraná, é organizado Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR, presidida pelo Dr. Leandro Rosa, e da qual fazem parte […]