Faleceu, aos 89 anos, Dr. José Montenegro Antero.

Na madrugada de hoje, 09.12.2019, faleceu aos 89 anos de idade, o Dr. José Montenegro Antero. Dr. Antero foi Procurador do Trabalho e, posteriormente, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. Atualmente era advogado associado do escritório Zornig Andrade […]

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Convenções Partidárias podem ser feitas por Comissões Provisórias dos Partidos

O ministro Henrique Neves comunicou, na abertura da sessão de 18.02.16 do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esclareceu que a Corte jamais proibiu ou restringiu que as convenções partidárias sejam feitas por comissões provisórias das legendas, ou pelo próprio diretório ou pela maneira como for estabelecida pelo estatuto do partido.

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Doação de empresas à campanha é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a atual legislação que permite que empresas doem para campanhas políticas. Atualmente, essa é a principal fonte de financiamento das disputas eleitorais no país. Seus críticos acreditam que as doações de empresas desequilibram as eleições e abrem espaço para a corrupção.

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