Categoria: Direito Constitucional

Sustentações orais realizadas por meio virtual

Atendendo a Resolução 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça, os tribunais têm adaptado os atos de sustentação oral a mecanismos de transmissão virtual. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) recebeu áudio e vídeo de sustentação oral em recurso […]

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Saúde Pública em meio à Pandemia

O advogado Luiz Gustavo de Andrade, do escritório Zornig Andrade & Advogados participa, hoje, 22.04.2020, como convidado em “Live” (conversa online) com representantes de médicos e profissionais da saúde acerca dos problemas enfrentados na rede pública de saúde durante a […]

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Considerações sobre a MP 927

Com a edição da MP 927 mantém-se em vigor algumas alternativas para amenizar os efeitos da crise (agora dita como medidas para enfrentamento do estado de calamidade pública). Embora algumas das medidas sejam antigas e conhecidas, a MP “afroxou” os […]

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