Categoria: Direito Constitucional

Considerações sobre a MP 927

Com a edição da MP 927 mantém-se em vigor algumas alternativas para amenizar os efeitos da crise (agora dita como medidas para enfrentamento do estado de calamidade pública). Embora algumas das medidas sejam antigas e conhecidas, a MP “afroxou” os […]

Leia mais

Evento em Castro discute participação popular no processo eleitoral

Os advogados Luiz Gustavo de Andrade e Roosevelt Arraes ministraram curso para servidores e estudantes sobre a participação popular no processo eleitoral nesta quarta-feira (04.03) em Castro-PR, utilizando o Jogo da Eleição como ferramenta pedagógico-educacional. Na ocasião foram também discutidas […]

Leia mais

STJ decide em favor dos Animais.

Em recente decisão proferida no AResp 1608825 SP 2019/0320742-1, publicada em 05.02.2020, de Relatoria do Ministro Sérgio Kukina, o STJ decidiu afastar a aplicação da Lei 13.364/16 e também o disposto no artigo 225, § 7º da CRFB/88, entendendo que […]

Leia mais

Planos de Saúde dominam a pauta desta semana do STJ.

Ontem, 10.02.2020, o STJ deu iniciou às audiências públicas que debatem a validade do reajuste de planos de saúde coletivos por faixa etária. Vários juristas discutiram a viabilidade econômica dos contratos versus a vulnerabilidade do consumidor idoso. E amanhã, dia […]

Leia mais