Categoria: Direito Eleitoral

VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

Nesta segunda-feira (17.08.2020) iniciou-se o VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. A abertura do evento, totalmente digital, com transmissão online, ocorreu com palestra do Ministro Edison FACHIN (STF e TSE). Na Conferência Magna, à noite, o Ministro Luís Roberto BARROSO […]

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Competição simula julgamento no TSE

Nesta segunda-feira (20.07.2020) foi dado início ao I Electoral Moot Court Competition, uma competição de direito eleitoral que simula um julgamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral. O Dr. Luiz Gustavo de Andrade, do escritório Zornig & Andrade Advogados atuou como […]

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Publicada Emenda Constitucional do Adiamento das Eleições 2020

Foi publicada nesta sexta-feira, 03.07.2020, a Emenda Constitucional 107/2020 que altera a data das eleições municipais de 2020, em razão da necessidade de manutenção do isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus. Considerando que várias etapas do processo eleitoral […]

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Sustentação Oral na ADPF 548 no STF

O STF iniciou o julgamento da ADPF 548 proposta pela PGR. A ação tem como pano de fundo a discussão acerca da autonomia universitária e liberdade de cátedra e decorre de atos que determinaram apreensões de materiais de campanha eleitoral […]

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Simpósio sobre Direito e Democracia.

O II Simpósio sobre Direito e Democracia, ocorrido em Curitiba, contou com as palestras dos advogados Luiz Gustavo de Andrade, do escritório Zornig & Andrade Advogados, e Roosevelt Arraes, os quais abordaram os Temas “Pré-Campanha” e “Campanha Eleitoral”, nesta quinta-feira […]

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