Categoria: Direito Eleitoral

Congresso da UVEPAR conta com participação do advogado Luiz Gustavo de Andrade.

Nesta quinta-feira, 05.12.2019, o VI Congresso Interestadual da UVEPAR (União dos Vereadores do paraná) contou com painel composto pelos advogados Luiz Gustavo de Andrade (mediador), Roosevelt Arraes (expositor) e Dalton Borba (expositor). Os três falaram sobre condutas vedadas nas eleições. […]

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TSE afirma ser possível assinatura digital para criação de Partido Político.

Por maioria (4 a 3), os Ministros do TSE decidiram que é possível a utilização de assinatura eletrônica legalmente válida nas fichas ou listas expedidas pela Justiça Eleitoral para apoiamento à criação de partido político. Para tanto, será necessária uma […]

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STJ condena Governador do Amapá a seis anos e nove meses de reclusão e perda do cargo.

  O STJ condenou na última quarta-feira (06.11) o governador do Amapá, Waldez Góes, a seis anos e nove meses de reclusão, em regime semiaberto, e à perda do cargo. Na decisão, por maioria, os ministros também condenaram o político […]

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Dr Luiz Gustavo palestrou em evento sobre Direito e Democracia em Foz do Iguaçu.

O terceiro dia do Simpósio “Direito e Democracia” (08.11) contou com palestra do advogado Luiz Gustavo de Andrade. O evento foi organizado pela Comissão de Direito Eleitoral de Foz do Iguaçu e pela UVEPAR (União dos Vereadores do Paraná). Foram […]

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TRE cassa prefeito de Pontal do Paraná

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná cassou, nesta tarde (22.10), o Prefeito do Município de Pontal do Paraná em ação de captação e gastos ilícitos de campanha e determinou a realização de novas eleições após o julgamento de eventuais embargos […]

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Curso para Vereadores conta com palestra do advogado Luiz Gustavo.

Curso promovido pela UVEPAR (União dos Vereadores do Paraná) contou, nesta quinta-feira, com aula ministrada pelo advogado Luiz Gustavo de Andrade. O tema foi: “As Eleições de 2020”. O curso é dirigido a Vereadores e servidores públicos e se encerra […]

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TSE apresenta conclusões sobre Sistematização das Normas Eleitorais.

Após oito meses de intensa atuação, o Grupo de Trabalho (GT) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que realizou estudos sobre os conflitos nas regras eleitorais vigentes, concluiu suas atividades e apresentou relatório nesta última segunda-feira (30.09.19). As conclusões do GT […]

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Audiência Pública discute Reforma Política.

O Dr Luiz Gustavo de Andrade esteve na audiência pública sobre Reforma Política na OAB-PR. Em sua fala, ao destacar a importância da educação cívica, ressaltou o trabalho do Instituto Mais Cidadania por meio do Jogo da Eleição. O evento […]

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OAB promove Audiência Pública sobre Reforma Política.

No dia 27.09.19, às 9h, ocorrerá, na sede da OAB-PR, a audiência pública que discute a Reforma Política. O evento, no Paraná, é organizado Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR, presidida pelo Dr. Leandro Rosa, e da qual fazem parte […]

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