Categoria: Direito Eleitoral

Curso para Vereadores conta com palestra do advogado Luiz Gustavo.

Curso promovido pela UVEPAR (União dos Vereadores do Paraná) contou, nesta quinta-feira, com aula ministrada pelo advogado Luiz Gustavo de Andrade. O tema foi: “As Eleições de 2020”. O curso é dirigido a Vereadores e servidores públicos e se encerra […]

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TSE apresenta conclusões sobre Sistematização das Normas Eleitorais.

Após oito meses de intensa atuação, o Grupo de Trabalho (GT) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que realizou estudos sobre os conflitos nas regras eleitorais vigentes, concluiu suas atividades e apresentou relatório nesta última segunda-feira (30.09.19). As conclusões do GT […]

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Audiência Pública discute Reforma Política.

O Dr Luiz Gustavo de Andrade esteve na audiência pública sobre Reforma Política na OAB-PR. Em sua fala, ao destacar a importância da educação cívica, ressaltou o trabalho do Instituto Mais Cidadania por meio do Jogo da Eleição. O evento […]

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OAB promove Audiência Pública sobre Reforma Política.

No dia 27.09.19, às 9h, ocorrerá, na sede da OAB-PR, a audiência pública que discute a Reforma Política. O evento, no Paraná, é organizado Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR, presidida pelo Dr. Leandro Rosa, e da qual fazem parte […]

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TSE decide que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa.

A Lei das Eleições determina que pelo menos 30% das candidaturas devem ser de um dos gêneros. Tal quota ficou conhecida como quota feminina. Para o TSE, a inclusão do nome de mulheres sem que estas efetivamente sejam candidatas (e […]

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Audiência Pública no TRE debate a sistematização das normas eleitorais.

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove audiências públicas sobre a sistematização das normas eleitorais. Na etapa de Curitiba, as audiências ocorrem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR).   O Dr Luiz Gustavo de Andrade e o Dr Roosevelt Arraes foram […]

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Livro “Inquietudes Jurídicas” trata, dentre outros assuntos, sobre Improbidade Administrativa e Eleições.

Nesta sexta-feira, dia 14 de junho, foi lançado pela editora Instituto Memória o Livro “Inquietudes Jurídicas”, coordenado pelo Dr Demetrius Nichele Macei. Dentre os vários temas atuais do Direito, o livro apresenta um artigo dos Drs. Luiz Gustavo de Andrade […]

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Nova lei considera crime denunciação caluniosa com fins eleitorais.

A nova lei (Lei 13.834/2019) altera o Código Eleitoral e prevê pena de prisão de 2 a 8 anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura. O […]

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Audiência Pública no TSE discute decisão do STF sobre julgamento de crimes conexos a crimes eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu nesta última sexta-feira, dia 03.05.2019, a forma de implementação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro etc. conexos com os crimes eleitorais (caixa dois […]

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