Categoria: Direito Eleitoral

Audiência Pública no TRE debate a sistematização das normas eleitorais.

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove audiências públicas sobre a sistematização das normas eleitorais. Na etapa de Curitiba, as audiências ocorrem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR).   O Dr Luiz Gustavo de Andrade e o Dr Roosevelt Arraes foram […]

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Livro “Inquietudes Jurídicas” trata, dentre outros assuntos, sobre Improbidade Administrativa e Eleições.

Nesta sexta-feira, dia 14 de junho, foi lançado pela editora Instituto Memória o Livro “Inquietudes Jurídicas”, coordenado pelo Dr Demetrius Nichele Macei. Dentre os vários temas atuais do Direito, o livro apresenta um artigo dos Drs. Luiz Gustavo de Andrade […]

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Nova lei considera crime denunciação caluniosa com fins eleitorais.

A nova lei (Lei 13.834/2019) altera o Código Eleitoral e prevê pena de prisão de 2 a 8 anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura. O […]

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Audiência Pública no TSE discute decisão do STF sobre julgamento de crimes conexos a crimes eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu nesta última sexta-feira, dia 03.05.2019, a forma de implementação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro etc. conexos com os crimes eleitorais (caixa dois […]

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