Artigos

A atuação da Justiça do Trabalho em tempos de pandemia

  Luiz Fernando Zornig Filho e Luiz Gustavo de Andrade O artigo tem por fim apreciar a atuação sindical na proteção dos direitos dos trabalhadores, especificamente os profissionais médicos em Curitiba e o entendimento adotado pela jurisprudência em questões centrais […]

Leia mais

Direito à vida na jurisprudência pró-ativa do STF

  Nicolli Cristine Fava e Valmor Antonio Padilha Filho O artigo apresenta os principais conceitos e, essencialmente, aponta o nítido e indiscutível processo de mutação de valores que vem sendo percebido e assimilado pela sociedade, o que representa uma quebra […]

Leia mais

O dano moral coletivo na jurisprudência

A mudança das relações jurídicas na sociedade moderna, afastando-se do individualismo clássico cria a necessidade de novas formas de tutela jurisdicional dos novos direitos que, antes, quando muito, eram de preocupação precípua da função administrativa. Essa modificação de paradigma, marcada […]

Leia mais