REIS, Fernanda Rodrigues; BERNART, Luciano. Jurisdição constitucional e modulação de efeitos em matéria tributária: uma análise a respeito de alguns julgamentos do STF sobre o “excepcional” interesse social. In: AVANÇOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: Diálogos Brasil-Portugal. Carlos Blanco de Morais e […]

Larissa Anacleto do Nascimento. No ano de 2018, o atual Secretário-Geral da Organizações das Nações Unidas (ONU), António Guterres, lançou a iniciativa Action for Peacekeeping, no intuito de reorientar as operações de manutenção da paz com mandatos mais específicos, que […]

Larissa Anacleto do Nascimento A introdução da agenda “Mulheres, Paz e Segurança” no sistema ONU trouxe à tona a necessidade de se ter a participação plena, total e igualitária de mulheres em todas as etapas dos processos de paz, inclusive […]

  Luiz Fernando Zornig Filho e Luiz Gustavo de Andrade O artigo tem por fim apreciar a atuação sindical na proteção dos direitos dos trabalhadores, especificamente os profissionais médicos em Curitiba e o entendimento adotado pela jurisprudência em questões centrais […]

Miriam Cipriani Gomes A via da negociação coletiva e seus instrumentos é adotada em inúmeras sociedades, com características que ora se aproximam e ora se afastam em razão de singularidades advindas do sistema de representação de trabalhadores, o que os […]

Nicolli Cristine Fava e Valmor Antonio Padilha Filho O artigo apresenta os principais conceitos e, essencialmente, aponta o nítido e indiscutível processo de mutação de valores que vem sendo percebido e assimilado pela sociedade, o que representa uma quebra de […]

Dentre as matérias tratadas pela Constituição Financeira, destaca-se aquela afeta à limitação de despesas com pessoal e as medidas de redução de tais despesas, que abrangem a exoneração do servidor público estável. A questão não se mostra simples, haja vista […]

Análise do julgamento do STF nas adis 4.357 e 4.435 O Precatório constitui uma ordem do Poder Judiciário, ao Poder Executivo, para que este inclua na lei orçamentária a previsão de pagamento de determinada condenação judicial. Dentre as pessoas jurídicas que […]

Segundo a doutrina unânime, o constitucionalismo moderno é marcado por uma quebra paradigmática, que representa o despertar de um novo tempo, plasmado de um ideal iluminista, a repelir o poder central e absoluto do antigo regime. O ponto inaugural desse modelo encontra-se nas […]

O presente artigo pretende demonstrar a importância da formação e divulgação da imagem daqueles que concorrem a mandatos eletivos. Apresenta o fenômeno do “marketing eleitoral” e como as campanhas eleitorais cada vez mais se estruturam na consolidação de uma imagem […]

A mudança das relações jurídicas na sociedade moderna, afastando-se do individualismo clássico cria a necessidade de novas formas de tutela jurisdicional dos novos direitos que, antes, quando muito, eram de preocupação precípua da função administrativa. Essa modificação de paradigma, marcada […]

Análise da decisão do TST na ação civil pública do Sindicato dos Médicos do Paraná contra as operadoras de planos de saúde O presente estudo tem por fim analisar o julgamento proferido pelo TST em que se reconheceu a competência […]