A Dra Claudia Jacob, do escritório Zornig & Andrade, ministrou capacitação de colaboradores de uma empresa que presta serviços industriais, nesta segunda-feira pela manhã. A capacitação faz parte do processo de adequação da empresa à Lei Geral de Proteção de […]

A necessidade de registro para cumprimento de testamento não impede a posterior realização do inventário e cumprimento do testamento de forma extrajudicial, por escritura pública. A Dra. Cláudia Jacob Rockembach, do escritório Zornig & Andrade, obteve recentemente autorização judicial para […]

O advogado Luiz Gustavo de Andrade participou da Missão de Observação Eleitoral da eleição americana da Transparência Eleitoral. Na primeira foto, a comitiva formada por Observadores brasileiros, argentinos, mexicanos e equatorianos. Na segunda foto, Frederico Almeida, servidor do TRE-PR, Leonardo […]

A advogada Marcela Senise Martins, do escritório Zornig & Andrade, publicou artigo de título “Pré-campanha e propaganda antecipada” na Revista Paraná Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, edição 2, v. 11 de 2022. Na edição 3, o estagiário Bernardo […]

O advogado Luiz Gustavo de Andrade participou de reunião no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juntamente com outros membros da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política (Abradep). A reunião ocorreu ontem, terça-feira (09.08) e discutiu a segurança e integridade do […]

A Dra Larissa Anacleto do Nascimento, do escritório Zornig & Andrade Advogados, participou nesta segunda-feira de evento virtual da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR. Larissa falou sobre o controle de convencionalidade e os casos paranaenses submetidos a Corte Interamericana. […]

A Dra Miriam Cipriani Gomes realizou sustentação oral no STF, na condição de patrona de amicus curiae. O caso tratava da possibilidade de restrição de direitos sociais trabalhistas por negociação coletiva de trabalho.

  O advogado Luiz Gustavo de Andrade falou sobre a Doação Virtual de recursos a partidos e pré-candidatos para as eleições deste ano.   Leia no link: https://ricmais.com.br/politica/pre-candidatos-ja-podem-iniciar-vaquinha-virtual/    

Na tarde desta sexta-feira, 29.04, os advogados Luiz Gustavo de Andrade e Roosevelt Arraes, do Instituto Mais Cidadania, apresentaram o Jogo da Eleição à Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na primeira foto, o Dr Luiz Gustavo com o […]

Publicou na data de hoje, 28.04.2022, o acórdão do STF na ADPF 325, de Relatoria da Ministra Rosa Weber, que tinha por objeto a Lei 3.999/61 (Lei do Médico). A discussão foi objeto de ADPF por se tratar de lei […]

Nesta terça-feira, 05/04/2022, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) solicitou à Corte Interamericana de Direitos Humanos admissão como amicus curiae no julgamento do caso do advogado Gabriel Sales Pimenta, assassinado há 40 anos no Pará. O […]

O juízo da comarca de Fazenda Rio Grande admitiu ação popular com o fim de questionar a omissão da administração pública de um município da região metropolitana de Curitiba, na alimentação de dados afetos a contratações, no Portal da Transparência […]

Luiz Gustavo de Andrade, advogado do escritório Zornig & Andrade, e Joelson Dias, advogado e ex-Ministro do TSE, escreveram sobre o Financiamento das Federações Partidárias, em texto elaborado para a ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política) publicado no […]

O Ministro Ricardo Lewandowski concedeu medida cautelar, que será submetida a referendo do colegiado do STF, na ADPF 754. A ação se insurge contra Notas Técnicas do Ministério da Saúde. Na decisão, o Ministro afirma que “cabe ao Governo Federal, […]