TSE

Calendário Eleitoral | 2020

27 de setembro Início da propaganda eleitoral 29 de setembro Último dia para publicação dos pedidos de candidatura Dentre os principais fatos no calendário eleitoral dos dias 27 a 29 de setembro estão o início da propaganda eleitoral (no dia […]

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VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

Nesta segunda-feira (17.08.2020) iniciou-se o VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. A abertura do evento, totalmente digital, com transmissão online, ocorreu com palestra do Ministro Edison FACHIN (STF e TSE). Na Conferência Magna, à noite, o Ministro Luís Roberto BARROSO […]

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Competição simula julgamento no TSE

Nesta segunda-feira (20.07.2020) foi dado início ao I Electoral Moot Court Competition, uma competição de direito eleitoral que simula um julgamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral. O Dr. Luiz Gustavo de Andrade, do escritório Zornig & Andrade Advogados atuou como […]

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Mudanças para as Eleições de 2020.

As eleições de 2020 serão marcadas por mudanças. Será a primeira eleição municipal com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Trata-se de um fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos. Ele entrou em vigor nas […]

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