Durante a sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral desta quinta-feira (25), o plenário decidiu que os eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. Já […]

O advogado Luiz Gustavo de Andrade participou de reunião no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juntamente com outros membros da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política (Abradep). A reunião ocorreu ontem, terça-feira (09.08) e discutiu a segurança e integridade do […]

Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as estatísticas do eleitorado, os resultados demonstram a mesma tendência de eleições anteriores, as mulheres serão maioria a votar nas Eleições de 2022. Dos 156 milhões de cidadãos aptos a votar, aproximadamente […]

O TSE aprovou na noite desta terça-feira 24.05) a criação da primeira federação partidária no Brasil. As federações partidárias representam uma novidade advinda com a Lei 14.208/2021, ao final do ano passado. Em fevereiro deste ano o STF reconheceu a […]

Na tarde desta sexta-feira, 29.04, os advogados Luiz Gustavo de Andrade e Roosevelt Arraes, do Instituto Mais Cidadania, apresentaram o Jogo da Eleição à Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na primeira foto, o Dr Luiz Gustavo com o […]

Luiz Gustavo de Andrade, advogado do escritório Zornig & Andrade, e Joelson Dias, advogado e ex-Ministro do TSE, escreveram sobre o Financiamento das Federações Partidárias, em texto elaborado para a ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política) publicado no […]

O TSE ajustou, recentemente, a divulgação dos dados dos filiados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A listagem agora somente ficará disponível entre as convenções e o prazo de impugnação de registro e se restringe a filiações atuais […]

O STF julgou inconstitucional, nesta quarta-feira (18.08), o parágrafo 1º, do artigo 8º, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), que garantia ao detentor de cargo eletivo o direito ao registro de candidatura para o mesmo cargo, independentemente da vontade do […]

Entrou em vigor no dia 04 de agosto de 2021 a Lei 14.192/2021 que altera o Código Eleitoral, a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos, estabelecendo que: – ficam garantidos os direitos de participação política da mulher, […]

Os deputados federais Rodrigo Coelho (SC) e Felipe Rigoni (ES) podem deixar o Partido Socialista Brasileiro (PSB) preservando os respectivos mandatos. Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em julgamento realizado na sessão plenária desta terça-feira (13), julgou […]

Nesta segunda e terça-feira, dois julgamentos em que era parte o ex-presidente Lula, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ganharam destaque. Na segunda-feira, 08.03.2021, o Min. Edson Fachin decidiu monocraticamente no HC 193.726 que a 13ª Vara Federal Criminal de […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira (1º) a Portaria nº 111/2021, que determina a suspensão do prazo de entrega por candidatos não eleitos e partidos políticos das mídias eletrônicas com a documentação […]

27 de setembro Início da propaganda eleitoral 29 de setembro Último dia para publicação dos pedidos de candidatura Dentre os principais fatos no calendário eleitoral dos dias 27 a 29 de setembro estão o início da propaganda eleitoral (no dia […]

Nesta segunda-feira (17.08.2020) iniciou-se o VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. A abertura do evento, totalmente digital, com transmissão online, ocorreu com palestra do Ministro Edison FACHIN (STF e TSE). Na Conferência Magna, à noite, o Ministro Luís Roberto BARROSO […]