O Dr. Luiz Gustavo de Andrade participou de sessão de julgamento híbrida, com sustentação oral perante o TRE e acompanhamento dos magistrados da Corte por videoconferência, nesta segunda-feira, dia 22.03.2021. Na pauta, julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) […]
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TSE suspende prazos de entregas de mídias de prestações de contas de campanha
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira (1º) a Portaria nº 111/2021, que determina a suspensão do prazo de entrega por candidatos não eleitos e partidos políticos das mídias eletrônicas com a documentação […]
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Calendário Eleitoral | 2020
27 de setembro Início da propaganda eleitoral 29 de setembro Último dia para publicação dos pedidos de candidatura Dentre os principais fatos no calendário eleitoral dos dias 27 a 29 de setembro estão o início da propaganda eleitoral (no dia […]
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Luiz Gustavo dá entrevista a Radio Jovem Pan
O Advogado Luiz Gustavo de Andrade explicou questões referentes à fidelidade partidária à Radio Jovem Pan de Curitiba, Assita!
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VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral
Nesta segunda-feira (17.08.2020) iniciou-se o VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. A abertura do evento, totalmente digital, com transmissão online, ocorreu com palestra do Ministro Edison FACHIN (STF e TSE). Na Conferência Magna, à noite, o Ministro Luís Roberto BARROSO […]
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Publicada Emenda Constitucional do Adiamento das Eleições 2020
Foi publicada nesta sexta-feira, 03.07.2020, a Emenda Constitucional 107/2020 que altera a data das eleições municipais de 2020, em razão da necessidade de manutenção do isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus. Considerando que várias etapas do processo eleitoral […]
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Eleição 2020 será a primeira municipal com Fundo Especial de Financiamento.
Foi divulgada nesta segunda-feira (8) a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo […]
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Evento em Castro discute participação popular no processo eleitoral
Os advogados Luiz Gustavo de Andrade e Roosevelt Arraes ministraram curso para servidores e estudantes sobre a participação popular no processo eleitoral nesta quarta-feira (04.03) em Castro-PR, utilizando o Jogo da Eleição como ferramenta pedagógico-educacional. Na ocasião foram também discutidas […]
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Simpósio sobre Direito e Democracia.
O II Simpósio sobre Direito e Democracia, ocorrido em Curitiba, contou com as palestras dos advogados Luiz Gustavo de Andrade, do escritório Zornig & Andrade Advogados, e Roosevelt Arraes, os quais abordaram os Temas “Pré-Campanha” e “Campanha Eleitoral”, nesta quinta-feira […]
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Curso para Vereadores conta com palestra do advogado Luiz Gustavo.
Curso promovido pela UVEPAR (União dos Vereadores do Paraná) contou, nesta quinta-feira, com aula ministrada pelo advogado Luiz Gustavo de Andrade. O tema foi: “As Eleições de 2020”. O curso é dirigido a Vereadores e servidores públicos e se encerra […]
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