Notícias

Direito Eleitoral na pauta do STF em 2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, divulgou o calendário e os processos pautados para julgamento nas sessões plenárias presenciais marcadas para o primeiro semestre de 2023. Dentre os processos, estão: ADPF 761 Relator: ministro Nunes Marques […]

Leia mais

Dra Fernanda Reis dá entrevista à Rádio CBN

A advogada Fernanda Reis, do escritório Zornig & Andrade Advogados Associados, conversou com a jornalista Luciana Peña sobre o CPF como documento único de identificação no Brasil. Ela explicou que a medida facilita o acesso dos cidadãos aos serviços públicos […]

Leia mais

Dra. Claudia ministra capacitação sobre a LGPD

A Dra Claudia Jacob, do escritório Zornig & Andrade, ministrou capacitação de colaboradores de uma empresa que presta serviços industriais, nesta segunda-feira pela manhã. A capacitação faz parte do processo de adequação da empresa à Lei Geral de Proteção de […]

Leia mais

Inventário extrajudicial com testamento

A necessidade de registro para cumprimento de testamento não impede a posterior realização do inventário e cumprimento do testamento de forma extrajudicial, por escritura pública. A Dra. Cláudia Jacob Rockembach, do escritório Zornig & Andrade, obteve recentemente autorização judicial para […]

Leia mais

Observação Eleitoral da Eleição Americana

O advogado Luiz Gustavo de Andrade participou da Missão de Observação Eleitoral da eleição americana da Transparência Eleitoral. Na primeira foto, a comitiva formada por Observadores brasileiros, argentinos, mexicanos e equatorianos. Na segunda foto, Frederico Almeida, servidor do TRE-PR, Leonardo […]

Leia mais

STF conclui julgamento sobre mudanças na lei de improbidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (18/8), o julgamento sobre a aplicação das mudanças da Lei de Improbidade Administrativa. O colegiado entendeu pela exigência da comprovação de dolo para a tipificação dos atos de improbidade administrativa. Além disso, […]

Leia mais