Nesta terça-feira, 05/04/2022, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) solicitou à Corte Interamericana de Direitos Humanos admissão como amicus curiae no julgamento do caso do advogado Gabriel Sales Pimenta, assassinado há 40 anos no Pará. O […]

O Volume III da obra sobre “Direito do Trabalho Constitucionalizado”, da OAB Nacional, contou com artigo sobre a “Tutela de Direitos Metaindividuais em Tempos de Pandemia”, de autoria dos professores Luiz Eduardo Gunther e Luiz Gustavo de Andrade. A coleção […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2601, que questionava alterações na legislação federal sobre o mercado de valores mobiliários e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Para a OAB, que ingressou com a […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 37165 e manteve válida a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a suspensão dos prazos processuais na pandemia. Com a decisão, Gilmar […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, submeterá ao Pleno, no dia 10 de dezembro, a votação de uma proposta de emenda regimental – formulada após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – para […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quinta-feira (17), as ADCs 43, 44 e 54. Nas ações, Partidos Políticos e o Conselho Federal da OAB pedem que o STF condicione o início do cumprimento da pena ao esgotamento de […]

No dia 27.09.19, às 9h, ocorrerá, na sede da OAB-PR, a audiência pública que discute a Reforma Política. O evento, no Paraná, é organizado Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR, presidida pelo Dr. Leandro Rosa, e da qual fazem parte […]