Luiz Gustavo de Andrade, advogado do escritório Zornig & Andrade, e Joelson Dias, advogado e ex-Ministro do TSE, escreveram sobre o Financiamento das Federações Partidárias, em texto elaborado para a ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política) publicado no […]

O STF julgou nesta quarta-feira, dia 09.02, a ADI 7.021 que discutia a constitucionalidade da Lei 14.208/21. Por maioria, vencido apenas o Ministro Nunes Marques, o STF validou o modelo de federações partidárias para as eleições 2022. Quanto ao prazo […]