Categoria: Direito Constitucional

Direito à vida na jurisprudência pró-ativa do STF

  Nicolli Cristine Fava e Valmor Antonio Padilha Filho O artigo apresenta os principais conceitos e, essencialmente, aponta o nítido e indiscutível processo de mutação de valores que vem sendo percebido e assimilado pela sociedade, o que representa uma quebra […]

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