TSE

Mulheres são maioria no eleitorado brasileiro

Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as estatísticas do eleitorado, os resultados demonstram a mesma tendência de eleições anteriores, as mulheres serão maioria a votar nas Eleições de 2022. Dos 156 milhões de cidadãos aptos a votar, aproximadamente […]

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TSE aprova criação da primeira federação partidária

O TSE aprovou na noite desta terça-feira 24.05) a criação da primeira federação partidária no Brasil. As federações partidárias representam uma novidade advinda com a Lei 14.208/2021, ao final do ano passado. Em fevereiro deste ano o STF reconheceu a […]

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Apresentação do Jogo da Eleição ao TSE

Na tarde desta sexta-feira, 29.04, os advogados Luiz Gustavo de Andrade e Roosevelt Arraes, do Instituto Mais Cidadania, apresentaram o Jogo da Eleição à Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na primeira foto, o Dr Luiz Gustavo com o […]

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Luiz Gustavo de Andrade, advogado do escritório Zornig & Andrade, e Joelson Dias, advogado e ex-Ministro do TSE, escreveram sobre o Financiamento das Federações Partidárias, em texto elaborado para a ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política) publicado no […]

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LGPD e Partidos Políticos

O TSE ajustou, recentemente, a divulgação dos dados dos filiados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A listagem agora somente ficará disponível entre as convenções e o prazo de impugnação de registro e se restringe a filiações atuais […]

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STF julga inconstitucional “candidatura nata”

O STF julgou inconstitucional, nesta quarta-feira (18.08), o parágrafo 1º, do artigo 8º, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), que garantia ao detentor de cargo eletivo o direito ao registro de candidatura para o mesmo cargo, independentemente da vontade do […]

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Entenda as decisões do STF envolvendo o ex-presidente Lula

Nesta segunda e terça-feira, dois julgamentos em que era parte o ex-presidente Lula, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ganharam destaque. Na segunda-feira, 08.03.2021, o Min. Edson Fachin decidiu monocraticamente no HC 193.726 que a 13ª Vara Federal Criminal de […]

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Calendário Eleitoral | 2020

27 de setembro Início da propaganda eleitoral 29 de setembro Último dia para publicação dos pedidos de candidatura Dentre os principais fatos no calendário eleitoral dos dias 27 a 29 de setembro estão o início da propaganda eleitoral (no dia […]

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VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

Nesta segunda-feira (17.08.2020) iniciou-se o VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. A abertura do evento, totalmente digital, com transmissão online, ocorreu com palestra do Ministro Edison FACHIN (STF e TSE). Na Conferência Magna, à noite, o Ministro Luís Roberto BARROSO […]

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