O Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região concedeu liminar em Mandado de Segurança determinando a manutenção da reposição inflacionária em favor dos empregados públicos concursados do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste (CIRUSPAR).   O Consórcio havia suspendido o […]

Atendendo a pedido formulado pelo Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná deferiu liminar em mandado de segurança afastando do trabalho presencial os médicos empregados concursados da FEAS (Fundação de Atenção em Saúde […]

O advogado Luiz Gustavo de Andrade, do escritório Zornig Andrade & Advogados participa, hoje, 22.04.2020, como convidado em “Live” (conversa online) com representantes de médicos e profissionais da saúde acerca dos problemas enfrentados na rede pública de saúde durante a […]

Liminar do Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca do TRT-PR determinou, nesta manhã (20.04.2020) a entrega de máscaras de proteção respiratória (respirador particulado – N95/PFF2 ou equivalente) para todos os médicos que atuarem em procedimentos com risco de geração de […]

Em decisão cautelar, o Ministro Ricardo Lewandowski deferiu parcialmente o pedido formulado pela Rede Sustentabilidade, no sentido de dar eficácia aos preceitos constitucionais comprometidos com a MP 936, que tentou afastar as entidades sindicais das negociações para a redução de […]

  Um acordo parcial definiu reajustes salariais, pagamento de diferenças pretéritas e instituição de ATS (Adicional por Tempo de Serviço) em favor dos médicos concursados de regime celetista da Fundação Pública Municipal de Saúde de Curitiba (FEAES). O Dr. Luiz […]