Nesta segunda e terça-feira, dois julgamentos em que era parte o ex-presidente Lula, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ganharam destaque. Na segunda-feira, 08.03.2021, o Min. Edson Fachin decidiu monocraticamente no HC 193.726 que a 13ª Vara Federal Criminal de […]

A Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República e ao presidente do Congresso Nacional sobre o processo de desestatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A determinação foi proferida na Ação […]