Segundo as regras constantes da LC 64/90, compete à parte providenciar o comparecimento de suas testemunhas em audiência, sob pena de preclusão. No caso analisado pelo TRE-PR, em sede de liminar em Mandado de Segurança, o juízo eleitoral havia indeferido […]

Os deputados federais Rodrigo Coelho (SC) e Felipe Rigoni (ES) podem deixar o Partido Socialista Brasileiro (PSB) preservando os respectivos mandatos. Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em julgamento realizado na sessão plenária desta terça-feira (13), julgou […]

No dia 27.09.19, às 9h, ocorrerá, na sede da OAB-PR, a audiência pública que discute a Reforma Política. O evento, no Paraná, é organizado Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR, presidida pelo Dr. Leandro Rosa, e da qual fazem parte […]