No dia 21 de maio, o STF julgou reclamação constitucional realizada por candidata do concurso da Polícia Federal, que discutia a convocação do órgão para realização da prova presencial no dia 23 de maio de 2021, mesmo com os altíssimos […]

Na sessão de julgamento de 10.02.2021, O Dr. Marco Aurélio Pereira Machado (foto) realizou sustentação oral virtual perante o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, a respeito de processo licitatório emergencial em razão da Pandemia do COVID-19, tema bastante […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 37165 e manteve válida a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a suspensão dos prazos processuais na pandemia. Com a decisão, Gilmar […]