No dia 24.06.2021, a 14ª Vara Cível de Curitiba julgou procedentes os pedidos formulados em ação de obrigação de fazer e indenização por danos morais contra Seguradora que havia negado a concessão de medicamento neoplásico para paciente, por entender que […]
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Decisão judicial determina restituição de contribuições previdenciárias aos médicos do Paraná
O escritório Zornig Andrade Advogados patrocina ação judicial coletiva movida pelo Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná em face da União, em que se postula a devolução de contribuições previdenciárias pagas por médicos cooperados em montante maior do que […]
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Plenário STF referenda decisão que impediu alterações na divulgação de dados da pandemia
Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram a medida cautelar por meio da qual o ministro Alexandre de Moraes determinou ao Ministério da Saúde que mantenha, em sua integralidade, a divulgação diária dos dados epidemiológicos […]
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Médicos empregados públicos concursados de Curitiba com mais de 60 anos devem ser afastados do trabalho presencial.
Atendendo a pedido formulado pelo Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná deferiu liminar em mandado de segurança afastando do trabalho presencial os médicos empregados concursados da FEAS (Fundação de Atenção em Saúde […]
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Justiça determina que Município exiba comprovantes de entrega de equipamentos de proteção aos médicos.
Em razão de denúncias acerca da falta de equipamentos de proteção (EPIs) adequados contra o coronavírus, médicos que atendem na rede pública de saúde de diversos Municípios do Paraná têm sido assistidos pelo Sindicato dos Médicos em procedimentos junto ao […]
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Estudantes de Medicina buscam antecipar colação de grau em razão do coronavírus
Por todo o país, estudantes de Medicina têm buscado antecipar a sua colação de grau. A carga mínima exigida pela Resolução nº 02, 18/07/2007 do MEC é de 7.200 horas curriculares para o curso. Assim, acadêmicos de Medicina do último […]
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Direito à Vida e Liberdade de escolha do tratamento médico é tema de ADPFs junto ao STF.
Duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental debatem temas relevantes no que tange ao direito de escolha do paciente acerca do tratamento médico. Em ambas, o escritório Zornig Andrade & Advogados atua em favor de um “amicus curiae”. A ADPF […]
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Liminar suspende credenciamento de organização social para UPAs de Curitiba
Decisão liminar proferida durante o plantão judiciário neste domingo, dia 05, suspendeu o processo de Chamamento Público para credenciamento e contratação de Organização Social (OS) para gestão de 03 (três) UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) em Curitiba. A ação foi […]
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Sindicato dos Médicos do Paraná é habilitado como “amicus curiae” em Recurso Extraordinário junto ao STF.
O STF reconheceu Repercussão Geral em Recurso Extraordinário que discute a validade de cláusula de acordo coletivo de trabalho que pré-estabelece a quantidade de horas extras “in itinere” na jornada de trabalho do trabalhador. O Sindicato dos Médicos no Estado […]
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Servidores Médicos de Curitiba são beneficiados em acordo parcial em Dissídio de Greve no TRT-PR.
Um acordo parcial definiu reajustes salariais, pagamento de diferenças pretéritas e instituição de ATS (Adicional por Tempo de Serviço) em favor dos médicos concursados de regime celetista da Fundação Pública Municipal de Saúde de Curitiba (FEAES). O Dr. Luiz […]
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