Atualmente, tem se tornado extremamente comum a comercialização de produtos pela “internet”. O chamado “e-commerce” corresponde a um espaço digital que pode vender produtos e serviços variados por meio da “internet”. Nesse tipo de negócio, todo o atendimento e […]
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Liminar suspende efeitos de ato que determinou que “box” da CEASA fosse licitado.
Nesta segunda-feira, dia 30.08.2021, o juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba deferiu medida liminar suspendendo o ato que encaminhou para licitação box da CEASA. A liminar foi deferida parcialmente em favor de comerciante permissionário que tinha tido […]
Leia maisPlano de Saúde deve conceder medicamento neoplásico não indicado pela ANS
A 1ª Vara Cível de Curitiba concedeu, nesta data, medida liminar determinando que o Plano de Saúde conceda medicamento neoplásico “Lorbrena” (Lorlatinib 100mg/d), em favor de beneficiário do Plano de Saúde, mesmo que não conste no rol de diretrizes padronizado […]
Leia maisLiminar suspende credenciamento de organização social para UPAs de Curitiba
Decisão liminar proferida durante o plantão judiciário neste domingo, dia 05, suspendeu o processo de Chamamento Público para credenciamento e contratação de Organização Social (OS) para gestão de 03 (três) UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) em Curitiba. A ação foi […]
Leia maisLiminar determina manutenção de Plano de Saúde a servidores da Justiça do Trabalho do Paraná
Decisão liminar da Justiça Estadual garantiu aos servidores da Justiça do Trabalho a manutenção de plano de saúde usufruído há 16 anos. A decisão proibiu a Operadora e a Associação Anajustra de cortar o plano. A associação ameaçou retirar o […]
Leia maisTRT defere medida liminar em Dissídio de Greve e impede alteração das condições de trabalho.
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) deferiu medida liminar proibindo a alteração das condições de trabalho dos médicos concursados da Fundação Estatal Municipal de Saúde de Curitiba, responsável por administrar, dentre outras unidades, as UPAs de Curitiba, enquanto […]
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