O II Simpósio sobre Direito e Democracia, ocorrido em Curitiba, contou com as palestras dos advogados Luiz Gustavo de Andrade, do escritório Zornig & Andrade Advogados, e Roosevelt Arraes, os quais abordaram os Temas “Pré-Campanha” e “Campanha Eleitoral”, nesta quinta-feira […]

A Lei das Eleições determina que pelo menos 30% das candidaturas devem ser de um dos gêneros. Tal quota ficou conhecida como quota feminina. Para o TSE, a inclusão do nome de mulheres sem que estas efetivamente sejam candidatas (e […]