A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, divulgou o calendário e os processos pautados para julgamento nas sessões plenárias presenciais marcadas para o primeiro semestre de 2023. Dentre os processos, estão: ADPF 761 Relator: ministro Nunes Marques […]
Leia maisDireito Eleitoral
Luiz Gustavo de Andrade, advogado do escritório Zornig & Andrade, e Joelson Dias, advogado e ex-Ministro do TSE, escreveram sobre o Financiamento das Federações Partidárias, em texto elaborado para a ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política) publicado no […]
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STF declara constitucional lei das federações partidárias
O STF julgou nesta quarta-feira, dia 09.02, a ADI 7.021 que discutia a constitucionalidade da Lei 14.208/21. Por maioria, vencido apenas o Ministro Nunes Marques, o STF validou o modelo de federações partidárias para as eleições 2022. Quanto ao prazo […]
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LGPD e Partidos Políticos
O TSE ajustou, recentemente, a divulgação dos dados dos filiados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A listagem agora somente ficará disponível entre as convenções e o prazo de impugnação de registro e se restringe a filiações atuais […]
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Dr Luiz Gustavo integra Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados referente à reforma eleitoral
O Dr Luiz Gustavo de Andrade, do escritório Zornig & Andrade Advogados, integra Grupo de Trabalho (GT) criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar e sistematizar a legislação eleitoral, possibilitando sua codificação. A Câmara dos Deputados tem debatido o tema […]
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OAB promove Audiência Pública sobre Reforma Política.
No dia 27.09.19, às 9h, ocorrerá, na sede da OAB-PR, a audiência pública que discute a Reforma Política. O evento, no Paraná, é organizado Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR, presidida pelo Dr. Leandro Rosa, e da qual fazem parte […]
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TSE decide que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa.
A Lei das Eleições determina que pelo menos 30% das candidaturas devem ser de um dos gêneros. Tal quota ficou conhecida como quota feminina. Para o TSE, a inclusão do nome de mulheres sem que estas efetivamente sejam candidatas (e […]
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Audiência Pública no TRE debate a sistematização das normas eleitorais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove audiências públicas sobre a sistematização das normas eleitorais. Na etapa de Curitiba, as audiências ocorrem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR). O Dr Luiz Gustavo de Andrade e o Dr Roosevelt Arraes foram […]
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