Criada após a realização de um protesto, em 10 de outubro de 1980, contra o aumento dos chamados crimes de gênero, a data marca a luta contra violência praticado em desfavor de uma pessoa em situação de vulnerabilidade por causa […]

Entrou em vigor no dia 04 de agosto de 2021 a Lei 14.192/2021 que altera o Código Eleitoral, a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos, estabelecendo que: – ficam garantidos os direitos de participação política da mulher, […]