O advogado Luiz Gustavo de Andrade integra a Missão de Observação das Eleições no Chile, da Transparência Eleitoral. A Missão decorre da atuação da CAOESTE (“Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral”) e de iniciativa da “Transparencia […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu na semana passada pedido do Presidente da República, Jair Bolsonaro, para suspender atos dos Estados do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e do Paraná que determinaram medidas restritivas, […]

O Min. Ricardo Levandowski, relator da ADPF 754, proposta pelo partido REDE Sustentabilidade, que debate sobre o Plano Nacional de Imunização, proferiu decisão no dia 08.02.2021, determinando que a União, no prazo de cinco dias, divulgue, com base em critérios […]