27 de setembro
Início da propaganda eleitoral
29 de setembro
Último dia para publicação dos pedidos de candidatura
Dentre os principais fatos no calendário eleitoral dos dias 27 a 29 de setembro estão o início da propaganda eleitoral (no dia 27.09) e a data limite (no dia 29.09) para publicação pela Justiça Eleitoral do edital dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações, conforme Código Eleitoral, art. 97.
Em relação a tal data, o TSE divulgou ontem o Ofício Circular 389/2020-Gab esclarecendo que em razão a instabilidades no funcionamento do processo eletrônico (PJe), a data limite do dia 29.09 deve ser considerada um indicativo, sem prejuízo da publicação posterior da relação de candidatos. Trata-se de publicação relevante, na medida em que o prazo de 5 dias para impugnação de registros de candidatura inicia-se com a veiculação do referido rol de candidatos.
