O Supremo Tribunal Federal (STF) comemora 130 anos de existência. Ao longo de sua história, sempre foi demandado a decidir, em grandes julgamentos, questões ligadas aos direitos políticos. Em julgamento histórico, em 1957, o STF entendeu ser inconstitucional ato da […]

O escritório Zornig Andrade & Advogados pretende dedicar um espaço de suas redes sociais para rememorar decisões judiciais históricas. Começamos pela decisão do então Ministro Celso de Mello, do STF, no Mandado de Segurança 35.537 impetrado contra o decreto da […]