A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, divulgou o calendário e os processos pautados para julgamento nas sessões plenárias presenciais marcadas para o primeiro semestre de 2023. Dentre os processos, estão: ADPF 761 Relator: ministro Nunes Marques […]

O advogado Luiz Gustavo de Andrade participou da Missão de Observação Eleitoral da eleição americana da Transparência Eleitoral. Na primeira foto, a comitiva formada por Observadores brasileiros, argentinos, mexicanos e equatorianos. Na segunda foto, Frederico Almeida, servidor do TRE-PR, Leonardo […]

A advogada Marcela Senise Martins, do escritório Zornig & Andrade, publicou artigo de título “Pré-campanha e propaganda antecipada” na Revista Paraná Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, edição 2, v. 11 de 2022. Na edição 3, o estagiário Bernardo […]

Durante a sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral desta quinta-feira (25), o plenário decidiu que os eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. Já […]

O advogado Luiz Gustavo de Andrade participou de reunião no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juntamente com outros membros da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política (Abradep). A reunião ocorreu ontem, terça-feira (09.08) e discutiu a segurança e integridade do […]

Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as estatísticas do eleitorado, os resultados demonstram a mesma tendência de eleições anteriores, as mulheres serão maioria a votar nas Eleições de 2022. Dos 156 milhões de cidadãos aptos a votar, aproximadamente […]

O TSE aprovou na noite desta terça-feira 24.05) a criação da primeira federação partidária no Brasil. As federações partidárias representam uma novidade advinda com a Lei 14.208/2021, ao final do ano passado. Em fevereiro deste ano o STF reconheceu a […]

  O advogado Luiz Gustavo de Andrade falou sobre a Doação Virtual de recursos a partidos e pré-candidatos para as eleições deste ano.   Leia no link: https://ricmais.com.br/politica/pre-candidatos-ja-podem-iniciar-vaquinha-virtual/    

Na tarde desta sexta-feira, 29.04, os advogados Luiz Gustavo de Andrade e Roosevelt Arraes, do Instituto Mais Cidadania, apresentaram o Jogo da Eleição à Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na primeira foto, o Dr Luiz Gustavo com o […]

Luiz Gustavo de Andrade, advogado do escritório Zornig & Andrade, e Joelson Dias, advogado e ex-Ministro do TSE, escreveram sobre o Financiamento das Federações Partidárias, em texto elaborado para a ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política) publicado no […]

O STF julgou nesta quarta-feira, dia 09.02, a ADI 7.021 que discutia a constitucionalidade da Lei 14.208/21. Por maioria, vencido apenas o Ministro Nunes Marques, o STF validou o modelo de federações partidárias para as eleições 2022. Quanto ao prazo […]

O advogado Luiz Gustavo de Andrade passou a integrar a “Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral” (CAOESTE), a convite do seu atual presidente, Marcelo Peregrino. A CAOESTE é entidade que congrega as Organizações Eleitorais Subnacionais ou […]

O Chile passa por um processo de mudança constitucional. Nesta sexta-feira, o advogado Luiz Gustavo de Andrade participou de evento com membros da convenção constituinte chilena. Na segunda foto, o constituinte Ruggero Cozi Elzo com o Dr. Luiz Gustavo.

O advogado Luiz Gustavo de Andrade integra a Missão de Observação das Eleições no Chile, da Transparência Eleitoral. A delegação foi recebida no Palácio de La Moneda, sede do governo chileno (primeira foto). A Missão decorre da atuação da CAOESTE […]