Nicolli Cristine Fava e Valmor Antonio Padilha Filho
O artigo apresenta os principais conceitos e, essencialmente, aponta o nítido e indiscutível processo de mutação de valores que vem sendo percebido e assimilado pela sociedade, o que representa uma quebra de paradigma em relação a uma cadência evolutiva linear. Dados estatísticos e casos concretos julgados pelos Tribunais Estaduais, pelo Superior Tribunal de Justiça e, em especial, pelo Supremo Tribunal Federal serão descritos e analisados nesta pesquisa, com o foco na temática do direito à vida.
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