Luiz Fernando Zornig Filho e Luiz Gustavo de Andrade O artigo tem por fim apreciar a atuação sindical na proteção dos direitos dos trabalhadores, especificamente os profissionais médicos em Curitiba e o entendimento adotado pela jurisprudência em questões centrais […]
Leia maisCategoria: Direito do Trabalho
Breves apontamentos sobre a negociação coletiva de trabalho no Brasil.
Miriam Cipriani Gomes A via da negociação coletiva e seus instrumentos é adotada em inúmeras sociedades, com características que ora se aproximam e ora se afastam em razão de singularidades advindas do sistema de representação de trabalhadores, o que os […]
Leia maisO dano moral coletivo na jurisprudência
A mudança das relações jurídicas na sociedade moderna, afastando-se do individualismo clássico cria a necessidade de novas formas de tutela jurisdicional dos novos direitos que, antes, quando muito, eram de preocupação precípua da função administrativa. Essa modificação de paradigma, marcada […]
Leia maisA competência da Justiça do Trabalho para o julgamento do prestador de serviço autônomo
Análise da decisão do TST na ação civil pública do Sindicato dos Médicos do Paraná contra as operadoras de planos de saúde O presente estudo tem por fim analisar o julgamento proferido pelo TST em que se reconheceu a competência […]
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