A Dra Miriam Cipriani Gomes realizou sustentação oral no STF, na condição de patrona de amicus curiae. O caso tratava da possibilidade de restrição de direitos sociais trabalhistas por negociação coletiva de trabalho.

Publicou na data de hoje, 28.04.2022, o acórdão do STF na ADPF 325, de Relatoria da Ministra Rosa Weber, que tinha por objeto a Lei 3.999/61 (Lei do Médico). A discussão foi objeto de ADPF por se tratar de lei […]

Nesta terça-feira, 05/04/2022, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) solicitou à Corte Interamericana de Direitos Humanos admissão como amicus curiae no julgamento do caso do advogado Gabriel Sales Pimenta, assassinado há 40 anos no Pará. O […]

O Ministro Ricardo Lewandowski concedeu medida cautelar, que será submetida a referendo do colegiado do STF, na ADPF 754. A ação se insurge contra Notas Técnicas do Ministério da Saúde. Na decisão, o Ministro afirma que “cabe ao Governo Federal, […]

O advogado Luiz Gustavo de Andrade, do escritório Zornig & Andrade, realizou sustentação oral junto ao STJ em recurso especial submetido ao rito dos repetitivos (Tema 1042) em que se discute a aplicação do reexame necessário nas ações típicas de […]

A Bacharela em Direito, Larissa Anacleto, assistente jurídica do escritório Zornig Andrade Advogados Associados e pesquisadora do Núcleo de Estudos em Sistemas de Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná (NESIDH-UFPR), participou juntamente com outros pesquisadores da atuação como “amicus […]