Dano Moral

O dano moral coletivo na jurisprudência

A mudança das relações jurídicas na sociedade moderna, afastando-se do individualismo clássico cria a necessidade de novas formas de tutela jurisdicional dos novos direitos que, antes, quando muito, eram de preocupação precípua da função administrativa. Essa modificação de paradigma, marcada […]

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